Mais da
metade dos, oficialmente reconhecidos, grupos religiosos do Cazaquistão têm
visto as suas congregações serem fechadas após um longo processo de
recadastramento exigido por uma nova e controversa lei religiosa. As igrejas
protestantes estão entre as mais afetadas.
O prazo para o recadastramento
era 25 de outubro, desde então os tribunais do país têm imposto o fechamento de
igrejas. Para se enquadrar no registro exigido sob a nova lei, que entrou em
vigor em outubro de 2011, um grupo deve ter no mínimo cinco mil membros à nível
nacional, 500 regional e 50 à nível local, o que torna impossível aos pequenos
grupos obter a aprovação do estado.
Muitos grupos se queixaram de
que o processo de recadastramento foi "complexo", "pesado",
"arbitrário", "desnecessário" e "caro".
Sob as novas e rígidas
diretrizes, 60% das 46 religiões previamente reconhecidas do Cazaquistão
tiveram seus registros cancelados, restando apenas 17. E cerca de um terço de
todas as organizações baseadas na fé cívica, também estão enfrentando o corte.
A lei favorece as
"religiões tradicionais" do país, que incluem o islamismo,
cristianismo ortodoxo, o catolicismo romano, judaísmo e budismo. Mas as
autoridades suspeitam de certos grupos protestantes (Evangélicos), que eles
classificam como "não-tradicionais".
Entre as igrejas que foram
fechadas está a Igreja Pentecostal Luz do Mundo. Ela foi acusada de fornecer
"informações falsas" em seus documentos de cadastramento, nos quais
dizia que um de seus membros-fundadores morrera, mesmo que o fato tenha ocorrido
depois que a documentação fora entregue às autoridades.
O pastor da igreja, Pavel
Semlyanskikh, disse que as autoridades tinham usado várias desculpas para não
conceder um novo registro à Igreja Pentecostal Luz do Mundo e havia exigido que
fizesse alterações em seus documentos. Ele disse que a morte de um dos
signatários "não pode ser uma boa desculpa por parte das autoridades, uma
vez que a igreja tem no documento nomes de 54 fundadores contra os oficialmente
exigidos 50 nomes".
Embora a igreja tenha removido
o nome do líder falecido e reapresentado em 24 de outubro um novo documento, o
chefe do Departamento Regional de Justiça disse que a Igreja Pentecostal Luz do
Mundo não fez as correções à tempo, apesar de o prazo ser 25 de outubro.
O Pastor Semlyanskikh disse que
as autoridades "só queriam, o quanto antes, nos despojar de nosso registro
sob qualquer pretexto".
Algumas igrejas protestantes
dizem que têm sido "enganados" ou "obrigados" a concordar
com o fechamento no tribunal sob promessas de que serão autorizados a funcionar
como filiais de outros grupos registrados, ou solicitar o registro como novas
organizações. Mas os pedidos posteriores não foram concedidos.
Uma igreja no sul do
Cazaquistão que passou por essa experiência disse que seus membros foram
pressionados pelas autoridades a retirar suas assinaturas dos documentos. Eles
acreditam que a igreja teve o registro negado porque seus membros são
predominantemente cazaques.
Além da exigência de
recadastramento, a nova lei religiosa estabelece regras para a habilitação de
literatura religiosa e diretrizes para a formação do clero.
O governo argumentou ainda que
é necessário defender o estado do extremismo islâmico.
FonteBARNABAS FUND
TraduçãoMarcelo Peixoto
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